Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Tubinox — Aços Inoxidáveis, Lda. e esclarecem a natureza da informação disponibilizada, do catálogo de produtos e dos pedidos de cotação efetuados através do website.
Objeto e âmbito
O website disponibiliza informação institucional, técnica e comercial sobre a Tubinox, os seus produtos, documentação e serviços, bem como meios de contacto e de pedido de cotação.
Estes termos aplicam-se à utilização do website público e às funcionalidades disponibilizadas através do mesmo. Não substituem condições comerciais específicas que possam ser estabelecidas numa proposta, encomenda, contrato ou outra comunicação entre a Tubinox e o cliente.
Catálogo e produtos
O catálogo online destina-se a facilitar a consulta da gama de produtos comercializada pela Tubinox e a identificação de referências, medidas, materiais, normas e outras características técnicas.
A presença de um produto ou referência no website não constitui, por si só, garantia de disponibilidade imediata, reserva de stock ou compromisso de fornecimento.
A gama disponibilizada pode ser alterada, atualizada ou reorganizada em função da evolução dos produtos, fornecedores, normas, disponibilidade e necessidades comerciais.
Informação técnica e documentação
A Tubinox procura manter a informação técnica do catálogo clara, coerente e atualizada. Essa informação pode incluir dimensões, pesos teóricos, materiais, normas, acabamentos, códigos, desenhos, fichas técnicas e catálogos.
Determinados valores são de natureza teórica, indicativa ou dependem das especificações do fabricante, norma ou origem do produto. Sempre que uma característica seja determinante para uma aplicação, projeto ou processo, deverá ser confirmada antes da encomenda.
Documentação de fabricantes ou outras fontes identificadas mantém a natureza e finalidade próprias da respetiva documentação.
Pedidos de cotação
O website permite preparar e enviar pedidos de cotação relativos a produtos ou referências selecionadas. O envio de um pedido de cotação não corresponde, por si só, à realização de uma encomenda nem à aceitação automática de uma proposta comercial.
A informação enviada pelo utilizador serve para permitir à equipa Tubinox analisar a necessidade apresentada e preparar uma resposta comercial adequada.
Preço, disponibilidade, quantidades, prazos, transporte, documentação, condições de pagamento e outras condições relevantes são os que forem expressamente comunicados no processo comercial aplicável.
Disponibilidade e condições comerciais
A disponibilidade de produtos pode variar ao longo do tempo. Sempre que necessário, a Tubinox confirma stock, quantidade disponível, prazo previsto ou alternativas no âmbito da resposta comercial.
Salvo indicação expressa em contrário, informação genérica apresentada no website não deve ser interpretada isoladamente como uma proposta comercial vinculativa.
As condições de uma operação concreta são determinadas pela proposta, confirmação de encomenda, documentação comercial ou acordo aplicável entre as partes.
Utilização do website
O utilizador deverá utilizar o website de forma legítima e compatível com a sua finalidade, abstendo-se de interferir deliberadamente com o seu funcionamento, segurança, infraestrutura ou disponibilidade.
Não é permitida a utilização do website para introduzir conteúdo malicioso, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados, ou executar ações destinadas a degradar ou impedir o normal funcionamento do serviço.
Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, a identidade visual, estrutura gráfica, textos, fotografias, ilustrações, conteúdos editoriais e outros elementos produzidos especificamente para o website são protegidos pelos direitos aplicáveis.
Marcas, logótipos, documentação, imagens e conteúdos pertencentes a fabricantes, fornecedores ou outras entidades continuam sujeitos aos direitos dos respetivos titulares.
A consulta e utilização normal do website não atribui ao utilizador direitos de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados.
Ligações e conteúdos de terceiros
O website pode incluir ligações para páginas, documentos ou serviços de terceiros quando sejam úteis para complementar a informação apresentada.
Esses recursos externos são geridos pelos respetivos responsáveis e podem estar sujeitos aos seus próprios termos, políticas e condições de utilização.
A existência de uma ligação externa não significa que a Tubinox controle permanentemente o conteúdo, disponibilidade ou políticas do website de destino.
Disponibilidade e atualização do website
A Tubinox procura assegurar o funcionamento regular e a atualização do website, mas podem ocorrer interrupções relacionadas com manutenção, atualizações, falhas técnicas ou circunstâncias externas.
Conteúdos, funcionalidades e estrutura do website podem ser modificados para corrigir informação, melhorar o serviço ou acompanhar alterações técnicas e comerciais.
Quando seja detetada uma incorreção relevante na informação publicada, a Tubinox poderá proceder à sua correção.
Alterações aos presentes termos
Os presentes Termos e Condições podem ser atualizados para refletir alterações no website, nas funcionalidades disponibilizadas, na atividade ou no enquadramento legal aplicável.
A data indicada no início da página identifica a versão atualmente publicada.
Lei aplicável e contacto
Os presentes termos são enquadrados pela legislação portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas que sejam aplicáveis a uma situação concreta.
Para esclarecimentos relacionados com o website, catálogo, documentação ou utilização destas funcionalidades poderá contactar a Tubinox — Aços Inoxidáveis, Lda.